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Termos e Condições de Uso – Editora Griffos

Bem-vindo ao site da Editora Griffos. Ao acessar e utilizar nossos serviços, você concorda integralmente com os presentes Termos e Condições. Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de prosseguir com a navegação ou utilização de quaisquer recursos oferecidos em nosso site.

1. Definições

Editora Griffos: pessoa jurídica responsável pela gestão editorial, publicações, venda de livros e demais serviços disponíveis neste site.
Usuário: toda pessoa que acessa, navega ou utiliza o site da Editora Griffos.
Autor: pessoa que submete obras para avaliação, publicação ou divulgação junto à Editora Griffos.
Obra: material literário, artístico ou intelectual disponibilizado no site, seja de autoria da editora ou de terceiros devidamente autorizados.

2. Aceitação dos Termos

O uso deste site implica na concordância automática com as disposições aqui apresentadas. Caso o Usuário não concorde com qualquer condição, deverá cessar imediatamente a utilização da plataforma.

3. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

3.1. Todo o conteúdo disponível neste site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, ilustrações e obras publicadas, é protegido por leis de direitos autorais e de propriedade intelectual.
3.2. É proibida a reprodução, distribuição, alteração, comercialização ou qualquer uso não autorizado do conteúdo sem prévia e expressa autorização da Editora Griffos ou dos respectivos autores.
3.3. O envio de obras por parte de autores não implica automaticamente em contrato de publicação. A Editora Griffos se reserva o direito de analisar, aprovar ou recusar obras de acordo com seus critérios editoriais.

4. Compras e Pagamentos

4.1. A aquisição de livros e demais produtos disponibilizados no site está sujeita à confirmação de pagamento.
4.2. Os preços, prazos de entrega e condições de frete estarão claramente informados no momento da compra.
4.3. A Editora Griffos não se responsabiliza por atrasos decorrentes de força maior, como greves, problemas logísticos de transportadoras ou eventos imprevisíveis.

5. Política de Troca e Devolução

5.1. O Usuário poderá solicitar a devolução ou troca de produtos adquiridos em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
5.2. O produto deve ser devolvido em perfeitas condições, sem indícios de uso.
5.3. Os custos de frete são, via de regra, de responsabilidade do comprador, exceto nas hipóteses em que a Editora Griffos disponibilizar frete grátis ou quando houver a utilização de cupom promocional específico para esse benefício. O comprador também será responsável pelo pagamento de novo frete em casos de devolução da mercadoria ocasionada por fornecimento incorreto ou incompleto de dados cadastrais, como endereço ou nome do destinatário, que impossibilitem a entrega pela transportadora contratada.

6. Responsabilidades do Usuário

6.1. O Usuário se compromete a utilizar o site de forma ética, lícita e em conformidade com a legislação vigente.
6.2. É vedado:

Inserir informações falsas ou enganosas.
Praticar atos que possam comprometer a segurança, integridade ou funcionamento do site.
Violar direitos de terceiros, incluindo direitos autorais e de imagem.

7. Responsabilidades da Editora Griffos

7.1. A Editora Griffos envida esforços para manter a disponibilidade e segurança do site, mas não garante a ausência de falhas técnicas ou interrupções de serviço.
7.2. A Editora Griffos não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da plataforma.

8. Privacidade e Proteção de Dados

8.1. A Editora Griffos respeita a privacidade de seus Usuários e adota medidas de segurança em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
8.2. As informações pessoais fornecidas serão utilizadas exclusivamente para os fins relacionados às atividades editoriais, comerciais e de comunicação da Editora Griffos.
8.3. O Usuário poderá solicitar a exclusão, atualização ou correção de seus dados a qualquer momento, mediante solicitação formal. Ressalta-se, contudo, que determinadas informações deverão ser mantidas pela Editora em razão de obrigações legais e regulatórias, especialmente aquelas relacionadas à emissão de Notas Fiscais e documentos fiscais, que deverão ser preservadas pelo prazo determinado pela legislação aplicável.
8.4. Os dados pessoais serão preservados com padrões elevados de segurança da informação, contando com a supervisão de um Perito em Computação Forense, associado à APECOF (Associação de Peritos em Computação Forense), garantindo a correta organização e proteção conforme as melhores práticas do setor.

9. Alterações nos Termos

A Editora Griffos poderá modificar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, mediante atualização em seu site. O uso contínuo da plataforma após tais alterações implica na aceitação das novas condições.

10. Foro e Legislação Aplicável

Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do Rio de Janeiro/RJ para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.